Desde o início do conflito com a Rússia, a Ucrânia recebeu mais de US$ 100 milhões em doações de ativos digitais.
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, sancionou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei que legaliza o comércio de criptomoedas no país. Desde que foi invadido pelos russos em 24 de fevereiro, o país recebeu milhões de dólares em ativos digitais para apoiar suas forças armadas, segundo as Nações Unidas.
De acordo com um comunicado de imprensa do Ministério da Transformação Digital da Ucrânia, a lei define o status legal das atividades virtuais, bem como sua classificação e tipo de propriedade. Além disso, estabelece os órgãos reguladores responsáveis pelo setor, bem como os requisitos de registro para prestadores de serviços relacionados a criptomoedas.
O mercado será regulado pela Comissão Nacional de Valores Mobiliários e Mercado de Ações da Ucrânia, que é a contraparte da CVM no país. O Ministério das Finanças anunciou em um comunicado à imprensa que as bolsas poderiam operar legalmente e que os bancos abririam contas para elas.
Esta legislação foi aprovada pelo parlamento ucraniano em 17 de fevereiro, após a rejeição de Zelensky de uma versão anterior da legislação em setembro de 2021.
Conforme declarado em um anúncio do governo publicado no início deste ano: “definir e implementar uma política no campo de bens virtuais; determinar um sistema de circulação e distribuição de bens virtuais; emitir licenças para provedores de distribuição de bens virtuais; e conduzir a supervisão financeira e acompanhamento nesta área.”
O Ministério das Finanças está atualmente trabalhando em mudanças nos códigos tributário e civil do país para lançar totalmente o mercado de ativos virtuais, de acordo com um comunicado de imprensa.
Nas últimas três semanas, o governo ucraniano recebeu pelo menos US$ 100 milhões em doações em criptomoedas de pessoas que querem apoiar a defesa do país e ajudar no financiamento de esforços humanitários.
