O poder de voto será delegado em instituições dentro de uma rede com o objetivo de aumentar a abertura dos serviços públicos.
A Rede Blockchain Brasil (RBB) é uma iniciativa iniciada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A Rede Blockchain Brasil (RBB) terá ambas as organizações como patronas, e elas serão responsáveis pela governança do projeto. A intenção é aproveitar a tecnologia blockchain para facilitar o desenvolvimento de uma rede pública nacional que melhore a confiabilidade, eficiência e abertura dos serviços públicos.
Durante o evento realizado ontem (30), para lançamento da medida, cujo acordo de cooperação técnica foi assinado em abril, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, reiterou o convite para que os órgãos públicos integrem a rede, que ainda terá seus regulamentos elaborados.
De acordo com a explicação fornecida pelo TCU, blockchain é uma estrutura digital que funciona como um banco de dados público e armazena informações em blocos que são vinculados em ordem sequencial. As operações são verificadas por outras partes regularmente. De acordo com Wesley Vaz, Secretário de Gestão da Informação para Controle Externo, “Irá aumentar a confiança do cidadão nos procedimentos e informações do governo por meio de infraestrutura descentralizada e cooperativa”.
Na rede, os patronos, BNDES e TCU, terão poder de voto, além dos participantes associados, que serão responsáveis por cuidar da validação e registro das transações válidas na cadeia blockchain. Essa responsabilidade será compartilhada entre os patronos e participantes associados. A única coisa que os parceiros poderão fazer é usar a tecnologia para realizar transações, mas não poderão participar da validação ou consenso no núcleo da rede.
Tanto o BNDES quanto o TCU já discutiram esse tema no passado. No caso do Tribunal de Contas, uma auditoria examinada em 2020 pelo tribunal indicou que a tecnologia pode possibilitar a hiperconexão dentro do governo, combater fraudes e corrupção e otimizar os serviços digitais que são fornecidos aos cidadãos. Conforme demonstrado, já em 2018 foram realizados experimentos com a tecnologia blockchain no BNDES. Havia um BNDESToken entre eles.
Durante o evento que decorreu na terça-feira (31), Montezano afirmou que a rede tem potencial para melhorar significativamente o nível de serviço prestado aos cidadãos e trazer uma maior sensação de segurança a todos os funcionários públicos envolvidos em qualquer processo de recrutamento ou registro de atividades. Montezano afirmou, em relação à tecnologia, que a suposição é de que “o primeiro carro possa passar por esse trajeto” no ano de 2023, mas não entrou em detalhes sobre possíveis itens que poderão ser desenvolvidos no futuro. Ele afirmou que eles estariam anunciando e convidando mais parceiros para participar dos testes dessa estrada digital.
Conforme explicado por Vaz do TCU, a tecnologia blockchain atualmente está sendo utilizada em todo o mundo em serviços como emissão de títulos de propriedade e recibos de mercadorias que são usados como garantia. São serviços que, quando realizados por métodos convencionais, são suscetível a falsificação e hacking.
Segundo Fernando Lavrado, que é superintendente da Área de Tecnologia da Informação do BNDES, para que o RBB funcione, não será necessário um ativo de criptomoeda. De acordo com o que alegou, “não requer dinheiro digital para operar os contratos e aplicativos na rede”.
