Para manter a competitividade, o governo também anunciará isenções para alguns produtos fabricados na Zona Franca de Manaus.
De acordo com fonte a par do assunto, o governo anunciará na sexta-feira nova redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o que resultará em uma redução de 33 % no valor total das alíquotas arrecadadas. A fonte sublinhou que a medida faz parte de um esforço recente de redução de impostos de importação diante da alta dos juros.
A nova redução, que foi divulgada dia 22 de março, seria implementada por meio de um decreto presidencial.
A fonte disse, sem dar mais detalhes, que o governo também vai anunciar isenções para alguns bens produzidos na Zona Franca de Manaus para manter a competitividade.
As empresas que atuam na Zona Franca de Manaus manifestaram forte insatisfação com a redução inicial de 25 % na alíquota anunciada em fevereiro.
Essas empresas estão isentas do recolhimento de IPI, mas podem gerar créditos iguais ao valor do imposto para utilizar no pagamento de outros tributos. Quanto menor a participação do IPI no mercado, menor o número de créditos disponíveis, reduzindo sua vantagem.
Paulo Guedes, ministro da Economia, já havia afirmado anteriormente que havia sido considerada uma redução de 50% no imposto, mas que isso não havia sido implementado “por causa da presença de uma indústria na Amazônia”.
O arrecadação do governo teve um aumento real de 13 % no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano anterior, impulsionado principalmente pelo aumento das receitas governamentais de royalties do petróleo como resultado do aumento do preço do barril durante o mesmo período. Em termos reais, o valor da arrecadação aumentou 17,36 % entre 2020 e 2021.
