“O andamento das indenizações demonstra o empenho em concluir os processos de indenização e promover uma reparação integral”, disse o governo em comunicado.
A Vale (VALE3) mineradora anunciou nesta segunda-feira que concluiu mais de 6,5 milhões de acordos de indenização relacionados ao rompimento da barragem de Brumadinho e à realocação de pessoas devido ao aumento do nível de emergência de infraestrutura, para um total de mais de US$ 3 bilhões.
“O andamento das indenizações demonstra o compromisso da Vale em concluir os processos de indenização e promover uma reparação integral”, afirmou a empresa em comunicado divulgado.
Segundo a Vale, foram assinados 5,1 milhões de acordos contratuais, envolvendo mais de 10,4 mil de pessoas, e 1,4 mil de acordos trabalhistas, envolvendo aproximadamente 2,4 mil de pessoas.
Mais de 1,7 mil de pessoas, incluindo parentes de trabalhadores desaparecidos, assinaram acordos de indenização com um valor total superior a um bilhão de reais, segundo dados oficiais. Todos os funcionários, proprietários ou funcionários de terceiros, que morreram na tragédia de Brumadinho tinham pelo menos um parente, conforme acordo firmado.
Com o objetivo de possibilitar que as pessoas celebrem acordos extrajudiciais de indenização com maior celeridade e consistência, a Vale firmou um termo de compromisso com a Defensoria Pública de Minas Gerais para fins de indenizações cíveis.
Já na esfera trabalhista, as indenizações são pagas após a homologação de acordos trabalhistas firmados com o Ministério do Trabalho Público e entidades trabalhistas.
Esses termos servem como base para as indenizações, estabelecendo valores, condições e critérios, e dando oportunidade para aqueles que foram prejudicados negociarem suas indenizações voluntariamente.
Além disso, a mineradora mencionou a criação do Programa de Assistência Integral ao Atingido, que dá acesso gratuito à assistência psicossocial, educação financeira, assistência técnica para compra de casa ou para microempresas e atividades agrícolas a quem foi afetado pela mineração.
