A liberação do FGTS deverá resultar na liberação de pelo menos 30 bilhões de dólares em recursos em benefício de 49 milhões de trabalhadores.
O governo do Brasil anunciou uma reorganização do sistema judicial do país.
O governo federal vai anunciar na sexta-feira um pacote de iniciativas que vão injetar um total de 165 bilhões de reais na economia até o final do ano. O pacote incluirá quatro iniciativas: a liberação de recursos das contas do FGTS, a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, a implantação de um programa de microcrédito digital e a ampliação do número de empréstimos consignados.
Segundo fontes, o chamado Programa de Renda e Oportunidade, que está sendo elaborado pelo ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, visa colocar recursos nas mãos dos trabalhadores até o final de 2022, ano da eleição presidencial em que o governo está tentando estimular a economia, deverá ser implementado.
Será anunciado em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, e será um dos grandes anúncios que o governo pretende fazer nos próximos dias. Isso ocorre em um período em que pelo menos oito ministros se preparam para renunciar e concorrer às próximas eleições – entre eles, Onyx, que concorrerá ao governo do estado do Rio Grande do Sul.
Dos recursos previstos, pelo menos 30 bilhões de dólares virão da liberação do FGTS para 49 milhões de trabalhadores, com benefícios individuais que variam de algumas centenas a vários milhares de dólares. Isso faz parte de uma reedição de uma medida adotada pelo atual governo em 2020 como resposta à pandemia de Covid-19.
Paulo Guedes, ministro da Economia do país, já defendeu a medida, deixando claro que o objetivo é acelerar o crescimento econômico do país.
“Há uma série de iniciativas que podemos fazer antes do final do ano que ajudarão a economia a crescer.” Por se tratar de fundos privados, podemos mobilizar recursos do FGTS também. São pessoas que têm recursos no país, mas estão passando por dificuldades. Às vezes, o cara está devendo dinheiro a um banco, mas está devendo dinheiro a um fundo fiduciário, o FGTS.” Eu não entendo por que ele não pode simplesmente descontar este cheque e pagar sua dívida com ele do outro lado”, explicou ele no mês anterior.
Outros 55 bilhões de reais vêm da antecipação do pagamento da 13ª parcela do INSS, medida que também foi implementada em 2020 e 2021 em decorrência da pandemia. A ideia é que o pagamento da pensão, que será dividido em duas parcelas, seja feito aos aposentados entre abril e junho deste ano, dando ao governo mais uma alavanca para usar na luta contra o pleito.
O restante dos recursos veio da criação de um programa de microcrédito voltado principalmente para pessoas que receberam atendimento emergencial durante a pandemia, com o objetivo de proporcionar aos trabalhadores acesso a recursos que pudessem ser usados para investir em pequenos negócios com valores que variam de algumas centenas de reais a vários milhares de reais por pessoa. Essa também é a intenção por trás da expansão do programa de crédito atribuído.
Ninguém entrevistado soube dar uma estimativa do montante de recursos que serão liberados nessas transações, ou se haverá algum dinheiro disponível do Tesouro para a emissão de garantias.
No caso do INSS, os recursos já estão previstos no Orçamento de 2022, e a única alteração seria uma mudança no cronograma de pagamento. Os recursos do FGTS serão retirados das mãos de seus empregados.
