A autorização desse benefício suplementar estaria condicionada à emissão de declaração nacional de desastre nacional para viabilizar os gastos.
Caso os efeitos negativos da guerra da Ucrânia na economia continuem a ter um impacto negativo na economia, o Ministério da Economia está considerando aumentar temporariamente o valor do benefício Auxiliar Brasil, segundo duas fontes do governo que falaram na terça-feira, enfatizando que a medida só seria considerada em circunstâncias extremas.
No total, cerca de 18 milhões de famílias são beneficiadas pelo programa de assistência social, que paga parcelas mensais de aproximadamente 400 reais. A ideia é que o governo trabalhe em uma estratégia focada que inclua um ajuste temporário do benefício social em caso de continuação da guerra e novos aumentos expressivos no preço do petróleo, bem como a continuação do patamar elevado da guerra e impacto na inflação.
Segundo as fontes, apesar de ser considerado o último recurso, a ideia ainda não foi formalizada, nem foi estabelecido um valor monetário para o potencial aumento.
Entre outras coisas, um componente dessa coalizão afirma que a primeira onda de medidas já começou com a aprovação de uma lei que reduz os impostos federais sobre combustíveis e altera a forma de cálculo do ICMS, bem como a aprovação de um projeto de lei no Senado que cria um fundo para estabilizar as oscilações de preços dessas commodities e amplia o programa de assistência de gás a famílias de baixa renda.
Assim, segundo o relatório, antes de lançar qualquer nova iniciativa, é necessário finalizar e regular as políticas existentes, com o consequente efeito nos preços e na economia a ser avaliado.
A segunda fonte ressalta que a autorização desse benefício adicional dependeria da aprovação de uma declaração nacional de desastre para viabilizar os gastos, o que exigiria a aprovação do Congresso. Neste momento, o governo não tem planos para implementar a medida.
A ideia de focar em um potencial novo benefício foi colocada na mesa para discussão interna como parte da estratégia geral da equipe para evitar a criação de um custo ainda maior.
Segundo as fontes, o ministério se opõe às ideias que estão circulando no governo para fornecer subsídios diretos aos combustíveis e reduzir o PIS/Cofins, que tem impacto sobre a gasolina. De acordo com a avaliação, essas políticas exigem gastos excessivos, são ineficientes e beneficiam quem não as necessita.
